sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Instalação de Usinas Hidrelétricas nos municípios turísticos causam indignação



Um pool de empresas sediadas no estado de Goiás pretende implantar 5 mini-usinas hidrelétricas no sul de Minas Gerais e leste Paulista, para gerar no total 5 Mhw de energia (1 Mhw cada uma). Os projetos seriam muito bem recebidos pela população se eles não decretassem o fim de importantes atrativos turísticos naturais. São quatro municípios afetados: Socorro (SP), Munhoz (MG), Tocos do Moji (MG) e Bueno Brandão (MG), sendo que nesta última serão duas Mini-Usinas construídas na mesma seqüência hídrica, ou seja, no mesmo trecho de rio.

As mini-usinas a serem construídas recebem o nome técnico de CGH, Centrais Geradoras Hidrelétricas, que tem características próprias e recebem incentivos do Governo Federal por se tratarem de empreendimento que, em tese, tem baixo impacto no meio ambiente. Por se tratarem de empreendimento de pequeno porte, estão dispensados de licenciamento ambiental mais detalhado e também das audiências públicas onde as comunidades locais são ouvidas e participam da decisão sobre a implantação desses empreendimentos.

O fato da comunidade não ter tido a chance de ser ouvida causou grande indignação em todas as cidades-alvo das CGHs, pois “além dos impactos no meio-ambiente, a perda no setor turístico é incalculável”, diz Tiago Sartori da ONG Copaíba.

Além das comunidades, várias ONGs estão empenhadas no movimento criado para que as cachoeiras sejam preservadas. O Movimento chamado “Cachoeiras Vivas”, está mobilizando a população dos quatro municípios em um abaixo-assinado a favor da preservação das cachoeiras, importantes recursos turísticos para os municípios.

As prefeituras também estão se mobilizando. No dia 21 de agosto, em uma reunião realizada no Parque dos Sonhos, em Bueno Brandão, foi criada a Frente Ampla dos Municípios de Minas Gerais e São Paulo em Prol das Cachoeiras Vivas, sob a presidência do Prefeito de Bueno Brandão (MG), Jair Asbahr e vice-presidência da Prefeita de Socorro (SP), Marisa de Souza Pinto Fontana.

Mobilizações da sociedade civil em torno de um assunto de relevância não são raros, mas a aglutinação da sociedade civil, entidades do terceiro setor, poderes municipais constituídos, executivo e legislativo, além de apoio de deputados federais, estaduais e membros do ministério público, de diversas localidades já legitima, de forma ímpar, o movimento que visa preservar recursos naturais que são explorados de forma consciente porém produtiva, através do turismo e evitar que se percam para sempre, a exemplo das Sete Quedas – atrativo turístico do sul do Brasil, extinta quando da inundação para a formação do lago da Hidrelétrica de Itaipu.

Todos os participantes do movimento “Cachoeiras Vivas” tem o mesmo pensamento. Não são contra a instalação de usinas hidrelétricas, tampouco questionam a necessidade de ampliação da matriz energética nacional. O que todos desejam é que, se mantenham os trechos hídricos que são atrativos turísticos naturais. Percebe-se uma total falta de comunicação ou entrosamento entre os ministérios de Minas e Energia e do Turismo, já que todos os locais destinados a construção das CGHs na região estão inventariadas e cadastradas junto ao Ministério do Turismo como atrativos naturais há pelo menos 15 anos, o que causa estranheza o apoio do Ministério de Minas e Energia em fomentar essas CGHs em locais já destinados a outra atividade sob os auspícios de outro Ministério.

O Complexo do Limoeiro, em Bueno Brandão, que deverá ser o primeiro local de intervenção das CGHs é formado por três grandes cachoeiras e corredeiras. O Complexo Limoeiro deverá ter duas das três cachoeiras extintas pela implantação das CGHs, as Cachoeiras do Limoeiro 1 e 2. A Cachoeira do Limoeiro 3 – a última do Complexo – está localizada dentro do Centro Turístico Parque dos Sonhos, considerado um empreendimento modelo em turismo de aventura e acessibilidade, sendo inovador na práticas de diversas modalidades de turismo – inclusive de aventura – para pessoas com deficiências motoras e cerebrais graves (tetraplégicos e paraplégicos), além de pessoas com mobilidade reduzida, onde se incluem idosos, crianças, entre outras.

As duas usinas estarão instaladas antes que o rio passe pela Cachoeira do Limoeiro 3 e antes do Parque dos Sonhos que sofrerá, certamente, danos por conta da intervenção das usinas no fluxo do rio. No trecho do Complexo do Limoeiro, compreendido pelas três cachoeiras, o rio Cachoeirinha não recebe nenhum afluente que aumente o volume da água, o que caracteriza as duas CGHs em uma única usina que gerará, em tese, 2 Mhw de energia, ultrapassando o limite das CGHs, caracterizando as duas usinas como uma única, de porte denominado como PCH.

O Movimento que apóia a manutenção das cachoeiras como atrativos turísticos em detrimento às usinas é visto pela grande maioria da população como legítimo, já que, mantendo os atrativos como estão, garante o desenvolvimento econômico do município através do turismo, gerando emprego e renda por gerações, sempre pautados pelo princípio da sustentabilidade.

Foto: Cachoeira do Rio do Peixe - Bairro Espraiado - Munhoz/MG

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