Câmara de Deputados em debate

Cachoeiras Vivas - Uma Luta da Comunidade

CACHOEIRAS VIVAS from TVMIDIA ON LINE on Vimeo.

Corredeiras do Rio do Peixe correm perigo com possível instalação de CGH

As fotos mostram duas das várias corredeiras e pequenas cachoeiras do Rio do Peixe, no município de Socorro/SP, que sofrerão impactos caso seja instalada a CGH Peixe.

Autoridades, empresários e ambientalistas vão à Brasília para defender as cachoeiras da região

A prefeita Marisa de Souza Pinto Fontana, o vice Jorge Fruchi, os vereadores Junior Sartori, André Bozolla, Luciano K. Taniguchi, João Pinhoni e o presidente da Câmara, vereador Pedro Sábio, o padre Juzemildo, assessores da prefeitura e da câmara, empresários do meio turístico e hoteleiro, representantes de organizações ambientais, cidadãos socorrenses... Uma comitiva, contrária à instalação de miniusinas hidrelétricas na bacia do Rio do Peixe foi à Brasília, sede do governo federal, para defender as cachoeiras de Socorro.Prefeitos, vereadores e representantes de cidades vizinhas de Bueno Brandão, de Camanducaia, de Amparo, Pedra Bela, Munhoz, Morungaba e Itu, também participaram da audiência pública realizada no dia 20 de outubro. A audiência discutiu os impactos ambientais e econômicos gerados pela instalação de pequenas centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) na Bacia do Rio do Peixe. A implantação das CGHs demandaria a construção de barragens que varreriam do mapa inúmeras cachoeiras. Com isso, além da inevitável degradação ambiental, as usinas afetariam drasticamente as atividades turísticas dos municípios, especialmente as relacionadas à água, como rafting e canoagem. Entre os expositores, estava Alan de Alvarenga Menezes, diretor da TocTao Engenharia Ltda, da cidade de Goiânia-GO, responsável pelo projeto de construção das miniusinas. Ele apresentou relatório abordando os benefícios que suas obras trariam para a região.Durante a audiência, os deputados federais Ricardo Trípoli, Roberto Santiago e Wanderley Macris se posicionaram contrariamente à instalação das miniusinas hidrelétricas. "Não há como tolerar iniciativas que degradem o meio ambiente e ameacem o desenvolvimento do ecoturismo local. São vários os equívocos, sobretudo porque no município de Socorro não há déficit de energia", argumentou Trípoli, em relação à previsão de produção energética prevista, que é irrisória. O presidente da mesa convidou o vereador Luciano Taniguchi a fazer uso da palavra e ficou emocionado ao citar que sua filha também é cadeirante e que, em breve, pretende trazê-la a Socorro, para a prática de esportes de aventura adaptados. Para a prefeita Marisa, esse foi um momento histórico e ela aproveitou para agradecer o empenho de todos.

Resultados
O sucesso da audiência pública na comissão de Meio Ambiente ficou nítida, por meio das posições apresentadas pelos expositores que mostraram os impactos das usinas no turismo de toda a região, como também dos três deputados federais que foram muito felizes e que, mesmo sendo de partidos diferentes, tiveram uma posição unânime totalmente contrária às usinas. Eles prometeram trabalhar de forma efetiva, após essa audiência pública, para que não haja nenhuma possibilidade de instalação dessas CGHs em Socorro e região.Para José Fernandes, empresário que também fez sua exposição em Brasília, “apesar dessa vitória inicial, a cidade de Socorro e cidades que estão lutando pelo fortalecimento do turismo regional, como é o caso de Bueno Brandão, Munhoz, cidades do Circuito das Águas e outras, têm que continuar juntas, para que se tome uma decisão final que não comprometa de forma alguma todo o desenvolvimento turístico que temos tido ultimamente, principalmente em razão de nossos recursos naturais.Socorro e Bueno Brandão possuem grande número de cachoeiras e várias empresas de Socorro operam turismo de aventura em ambas as cidades, promovendo uma integração importante nesse segmento. Exemplos como esse têm que ser cada dia mais seguidos. As cidades que possuem maior desenvolvimento turístico têm por obrigação ajudar as que ainda estão iniciando essa atividade tão importante para a geração de empregos e renda para toda a população”, finaliza Zé Fernandes. Também fizeram uso da palavra Jair Asbahr, prefeito de Bueno Brandão, Herculano Passos Júnior, prefeito de Itu e presidente da Aprecesp, Célio de Farias Santos, prefeito de Camanducaia, Antonio Aparecido Hajaij, do Comitê da Bacia de Mogi e Israel Henrique Waligora, diretor socioambiental da Abeta. Além desses, o professor Gerson, da Copaíba, Marcos Lomônico, do GEA, padre Juzemildo, todos em defesa das Cachoeiras Vivas.

Outro importante passo
No dia seguinte das discussões da Audiência Pública, outro importante passo foi dado. Por intermédio do deputado Nelzon Marquezelli (PTB); uma nova reunião conseguiu ser agendada com uma das autoridades máximas do Governo Federal. Representantes de Socorro foram recebidos pelo diretor geral da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner.A ANEEL é uma autarquia sob regime especial (agência reguladora), vinculada ao Ministério das Minas e Energia, com sede no Distrito Federal, com a finalidade de regular e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica.

Fonte: Jornal O Município de Socorro

Mais de 12 mil pessoas assinam abaixo-assinado contra as mini-usinas

Para impedir um desastre ambiental e o fim de atrativos turísticos naturais nas cidades de Socorro, Bueno Brandão, Munhoz e Tocos do Moji, o Movimento Cachoeiras Vivas entregou na última quarta-feira ao prefeito de Bueno Brandão, Jair Asbahr, a prefeita de Socorro, Marisa de Souza Pinto Fontana, e ao promotor de justiça de Socorro Dr. Elias Francisco Baracat Chaib, um abaixo-assinado, com 12.342 assinaturas, em favor da preservação das cachoeiras onde seriam construídas 5 mini-hidrelétricas na bacia do Rio Mogi Guaçu.
A idéia de buscar apoio dos moradores e visitantes das cidades afetadas, por meio do abaixo-assinado, surgiu em agosto quando foi anunciada a construção das chamadas Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) na região. Depois de correr pelos municípios de Socorro, Bueno Brandão e Munhoz, a lista de assinaturas se transformou em um importante documento para mostrar às autoridades locais e aos órgãos licenciadores a indignação da população que não quer ver suas cachoeiras comprometidas.
Com a entrega do abaixo-assinado, feita na Prefeitura de Socorro pelo presidente da Associação Ambientalista Copaíba, Gerson Augusto Ribeiro Silveira, e pelo coordenador do Núcleo Ambientalista de Socorro, João Gabriel Tannus Giacometti, os governantes municipais irão usá-lo como instrumento de defesa para impedir o empreendimento. O abaixo-assinado também será entregue aos demais prefeitos das cidades previstas para receberem as mini-usinas, aos promotores públicos e a outras autoridades.

Movimento Frente Ampla do Sul de Minas e Leste Paulista efetua ações em prol das cachoeiras da região

A Frente Ampla do Sul de Minas e Leste Paulista – movimento criado para a defesa das cachoeiras e rios da região, desenvolveu diversas ações nesta semana.

A ação de maior impacto, foi realizada no dia 9 de setembro, quando os membros da Frente Ampla foram à cidade de Varginha (MG), sede da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Região Sul de Minas – órgão licenciador do meio ambiente do Estado de Minas Gerais. Na oportunidade estiveram presentes os municípios de Bueno Brandão, Munhoz, Senador Amaral, Fama e Elói Mendes (Minas Gerais) e de Socorro, Serra Negra, Lindóia,Águas de Lindóia e Caconde (São Paulo); representantes dos poderes legislativos, da sociedade civil, de deputados e da APRECESP – Associação Paulista das Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo.

O presidente da Frente Ampla, Jair Asbhar, prefeito de Bueno Brandão, informou a Superintendente da SUPRAM–Sul, Valéria Cristina Rezende, que o objetivo da reunião era procurar sensibilizar os técnicos do órgão, sobre os prejuízos econômicos, sociais e ambientais, que a instalação das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGH causariam aos municípios da região, além de protocolar um abaixo assinado com mais de seis mil assinaturas de moradores contra o projeto.

Carlos Zuppo – Secretário Executivo APRECESP, enfatizou a Política de regionalização do Ministério do Turismo que definiu a região como um dos destinos turísticos indutores (prioritários) para receber investimentos do Governo Federal na área, e que desta forma, muitos empresários ligados ao setor já efetuaram investimentos vultuosos em seus empreendimentos. Assim, a perda destas cachoeiras será um contrassenso sem retorno. Para Zuppo, caso ocorram estas obras, os impactos sociais e econômicos serão irreversíveis.

Tiago Sartori, da Associação Ambientalista Copaíba apresentou as restrições técnicas aos projetos nos locais previstos sob a ótica ambiental, turística e sócio-econômica. Na seqüência, Valéria Rezende da SUPRAM-Sul, informou que, a sua superintendência tem por finalidade planejar, supervisionar, orientar e executar as atividades relativas à política estadual de proteção ao meio ambiente de Minas Gerais e que irá analisar as reivindicações solicitadas na reunião, além de pedir aos seus técnicos um acompanhamento criterioso nas áreas que poderão ser afetadas. Também encaminhará os documentos protocolados pela Frente Ampla e o abaixo assinado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais– SEMAD – José Carlos Carvalho.

No final, a Prefeita de Socorro, Marisa Fontana – vice-presidente da Frente Ampla, disse que, um dos próximos passos será uma audiência com o Ministro do Turismo – Luís Barretto. Também serão efetuados contatos da Frente com a Secretaria de Estado de Energia e Saneamento de São Paulo, entre outros contatos que estão sendo realizados com o objetivo de ampliar as adesões ao movimento que cresce a cada momento em prol dos atrativos naturais da região.

Foto: Prefeito de Bueno Brandão Jair Asbhar durante sua fala em reunião com a Supram-Sul.

(Contato Press Release: turismo@buenobrandao.com.br)

Instalação de Usinas Hidrelétricas nos municípios turísticos causam indignação

Um pool de empresas sediadas no estado de Goiás pretende implantar 5 mini-usinas hidrelétricas no sul de Minas Gerais e leste Paulista, para gerar no total 5 Mhw de energia (1 Mhw cada uma). Os projetos seriam muito bem recebidos pela população se eles não decretassem o fim de importantes atrativos turísticos naturais. São quatro municípios afetados: Socorro (SP), Munhoz (MG), Tocos do Moji (MG) e Bueno Brandão (MG), sendo que nesta última serão duas Mini-Usinas construídas na mesma seqüência hídrica, ou seja, no mesmo trecho de rio.

As mini-usinas a serem construídas recebem o nome técnico de CGH, Centrais Geradoras Hidrelétricas, que tem características próprias e recebem incentivos do Governo Federal por se tratarem de empreendimento que, em tese, tem baixo impacto no meio ambiente. Por se tratarem de empreendimento de pequeno porte, estão dispensados de licenciamento ambiental mais detalhado e também das audiências públicas onde as comunidades locais são ouvidas e participam da decisão sobre a implantação desses empreendimentos.

O fato da comunidade não ter tido a chance de ser ouvida causou grande indignação em todas as cidades-alvo das CGHs, pois “além dos impactos no meio-ambiente, a perda no setor turístico é incalculável”, diz Tiago Sartori da ONG Copaíba.

Além das comunidades, várias ONGs estão empenhadas no movimento criado para que as cachoeiras sejam preservadas. O Movimento chamado “Cachoeiras Vivas”, está mobilizando a população dos quatro municípios em um abaixo-assinado a favor da preservação das cachoeiras, importantes recursos turísticos para os municípios.

As prefeituras também estão se mobilizando. No dia 21 de agosto, em uma reunião realizada no Parque dos Sonhos, em Bueno Brandão, foi criada a Frente Ampla dos Municípios de Minas Gerais e São Paulo em Prol das Cachoeiras Vivas, sob a presidência do Prefeito de Bueno Brandão (MG), Jair Asbahr e vice-presidência da Prefeita de Socorro (SP), Marisa de Souza Pinto Fontana.

Mobilizações da sociedade civil em torno de um assunto de relevância não são raros, mas a aglutinação da sociedade civil, entidades do terceiro setor, poderes municipais constituídos, executivo e legislativo, além de apoio de deputados federais, estaduais e membros do ministério público, de diversas localidades já legitima, de forma ímpar, o movimento que visa preservar recursos naturais que são explorados de forma consciente porém produtiva, através do turismo e evitar que se percam para sempre, a exemplo das Sete Quedas – atrativo turístico do sul do Brasil, extinta quando da inundação para a formação do lago da Hidrelétrica de Itaipu.

Todos os participantes do movimento “Cachoeiras Vivas” tem o mesmo pensamento. Não são contra a instalação de usinas hidrelétricas, tampouco questionam a necessidade de ampliação da matriz energética nacional. O que todos desejam é que, se mantenham os trechos hídricos que são atrativos turísticos naturais. Percebe-se uma total falta de comunicação ou entrosamento entre os ministérios de Minas e Energia e do Turismo, já que todos os locais destinados a construção das CGHs na região estão inventariadas e cadastradas junto ao Ministério do Turismo como atrativos naturais há pelo menos 15 anos, o que causa estranheza o apoio do Ministério de Minas e Energia em fomentar essas CGHs em locais já destinados a outra atividade sob os auspícios de outro Ministério.

O Complexo do Limoeiro, em Bueno Brandão, que deverá ser o primeiro local de intervenção das CGHs é formado por três grandes cachoeiras e corredeiras. O Complexo Limoeiro deverá ter duas das três cachoeiras extintas pela implantação das CGHs, as Cachoeiras do Limoeiro 1 e 2. A Cachoeira do Limoeiro 3 – a última do Complexo – está localizada dentro do Centro Turístico Parque dos Sonhos, considerado um empreendimento modelo em turismo de aventura e acessibilidade, sendo inovador na práticas de diversas modalidades de turismo – inclusive de aventura – para pessoas com deficiências motoras e cerebrais graves (tetraplégicos e paraplégicos), além de pessoas com mobilidade reduzida, onde se incluem idosos, crianças, entre outras.

As duas usinas estarão instaladas antes que o rio passe pela Cachoeira do Limoeiro 3 e antes do Parque dos Sonhos que sofrerá, certamente, danos por conta da intervenção das usinas no fluxo do rio. No trecho do Complexo do Limoeiro, compreendido pelas três cachoeiras, o rio Cachoeirinha não recebe nenhum afluente que aumente o volume da água, o que caracteriza as duas CGHs em uma única usina que gerará, em tese, 2 Mhw de energia, ultrapassando o limite das CGHs, caracterizando as duas usinas como uma única, de porte denominado como PCH.

O Movimento que apóia a manutenção das cachoeiras como atrativos turísticos em detrimento às usinas é visto pela grande maioria da população como legítimo, já que, mantendo os atrativos como estão, garante o desenvolvimento econômico do município através do turismo, gerando emprego e renda por gerações, sempre pautados pelo princípio da sustentabilidade.

Foto: Cachoeira do Rio do Peixe - Bairro Espraiado - Munhoz/MG