Movimento Frente Ampla do Sul de Minas e Leste Paulista efetua ações em prol das cachoeiras da região

A Frente Ampla do Sul de Minas e Leste Paulista – movimento criado para a defesa das cachoeiras e rios da região, desenvolveu diversas ações nesta semana.

A ação de maior impacto, foi realizada no dia 9 de setembro, quando os membros da Frente Ampla foram à cidade de Varginha (MG), sede da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Região Sul de Minas – órgão licenciador do meio ambiente do Estado de Minas Gerais. Na oportunidade estiveram presentes os municípios de Bueno Brandão, Munhoz, Senador Amaral, Fama e Elói Mendes (Minas Gerais) e de Socorro, Serra Negra, Lindóia,Águas de Lindóia e Caconde (São Paulo); representantes dos poderes legislativos, da sociedade civil, de deputados e da APRECESP – Associação Paulista das Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo.

O presidente da Frente Ampla, Jair Asbhar, prefeito de Bueno Brandão, informou a Superintendente da SUPRAM–Sul, Valéria Cristina Rezende, que o objetivo da reunião era procurar sensibilizar os técnicos do órgão, sobre os prejuízos econômicos, sociais e ambientais, que a instalação das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGH causariam aos municípios da região, além de protocolar um abaixo assinado com mais de seis mil assinaturas de moradores contra o projeto.

Carlos Zuppo – Secretário Executivo APRECESP, enfatizou a Política de regionalização do Ministério do Turismo que definiu a região como um dos destinos turísticos indutores (prioritários) para receber investimentos do Governo Federal na área, e que desta forma, muitos empresários ligados ao setor já efetuaram investimentos vultuosos em seus empreendimentos. Assim, a perda destas cachoeiras será um contrassenso sem retorno. Para Zuppo, caso ocorram estas obras, os impactos sociais e econômicos serão irreversíveis.

Tiago Sartori, da Associação Ambientalista Copaíba apresentou as restrições técnicas aos projetos nos locais previstos sob a ótica ambiental, turística e sócio-econômica. Na seqüência, Valéria Rezende da SUPRAM-Sul, informou que, a sua superintendência tem por finalidade planejar, supervisionar, orientar e executar as atividades relativas à política estadual de proteção ao meio ambiente de Minas Gerais e que irá analisar as reivindicações solicitadas na reunião, além de pedir aos seus técnicos um acompanhamento criterioso nas áreas que poderão ser afetadas. Também encaminhará os documentos protocolados pela Frente Ampla e o abaixo assinado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais– SEMAD – José Carlos Carvalho.

No final, a Prefeita de Socorro, Marisa Fontana – vice-presidente da Frente Ampla, disse que, um dos próximos passos será uma audiência com o Ministro do Turismo – Luís Barretto. Também serão efetuados contatos da Frente com a Secretaria de Estado de Energia e Saneamento de São Paulo, entre outros contatos que estão sendo realizados com o objetivo de ampliar as adesões ao movimento que cresce a cada momento em prol dos atrativos naturais da região.

Foto: Prefeito de Bueno Brandão Jair Asbhar durante sua fala em reunião com a Supram-Sul.

(Contato Press Release: turismo@buenobrandao.com.br)

Instalação de Usinas Hidrelétricas nos municípios turísticos causam indignação

Um pool de empresas sediadas no estado de Goiás pretende implantar 5 mini-usinas hidrelétricas no sul de Minas Gerais e leste Paulista, para gerar no total 5 Mhw de energia (1 Mhw cada uma). Os projetos seriam muito bem recebidos pela população se eles não decretassem o fim de importantes atrativos turísticos naturais. São quatro municípios afetados: Socorro (SP), Munhoz (MG), Tocos do Moji (MG) e Bueno Brandão (MG), sendo que nesta última serão duas Mini-Usinas construídas na mesma seqüência hídrica, ou seja, no mesmo trecho de rio.

As mini-usinas a serem construídas recebem o nome técnico de CGH, Centrais Geradoras Hidrelétricas, que tem características próprias e recebem incentivos do Governo Federal por se tratarem de empreendimento que, em tese, tem baixo impacto no meio ambiente. Por se tratarem de empreendimento de pequeno porte, estão dispensados de licenciamento ambiental mais detalhado e também das audiências públicas onde as comunidades locais são ouvidas e participam da decisão sobre a implantação desses empreendimentos.

O fato da comunidade não ter tido a chance de ser ouvida causou grande indignação em todas as cidades-alvo das CGHs, pois “além dos impactos no meio-ambiente, a perda no setor turístico é incalculável”, diz Tiago Sartori da ONG Copaíba.

Além das comunidades, várias ONGs estão empenhadas no movimento criado para que as cachoeiras sejam preservadas. O Movimento chamado “Cachoeiras Vivas”, está mobilizando a população dos quatro municípios em um abaixo-assinado a favor da preservação das cachoeiras, importantes recursos turísticos para os municípios.

As prefeituras também estão se mobilizando. No dia 21 de agosto, em uma reunião realizada no Parque dos Sonhos, em Bueno Brandão, foi criada a Frente Ampla dos Municípios de Minas Gerais e São Paulo em Prol das Cachoeiras Vivas, sob a presidência do Prefeito de Bueno Brandão (MG), Jair Asbahr e vice-presidência da Prefeita de Socorro (SP), Marisa de Souza Pinto Fontana.

Mobilizações da sociedade civil em torno de um assunto de relevância não são raros, mas a aglutinação da sociedade civil, entidades do terceiro setor, poderes municipais constituídos, executivo e legislativo, além de apoio de deputados federais, estaduais e membros do ministério público, de diversas localidades já legitima, de forma ímpar, o movimento que visa preservar recursos naturais que são explorados de forma consciente porém produtiva, através do turismo e evitar que se percam para sempre, a exemplo das Sete Quedas – atrativo turístico do sul do Brasil, extinta quando da inundação para a formação do lago da Hidrelétrica de Itaipu.

Todos os participantes do movimento “Cachoeiras Vivas” tem o mesmo pensamento. Não são contra a instalação de usinas hidrelétricas, tampouco questionam a necessidade de ampliação da matriz energética nacional. O que todos desejam é que, se mantenham os trechos hídricos que são atrativos turísticos naturais. Percebe-se uma total falta de comunicação ou entrosamento entre os ministérios de Minas e Energia e do Turismo, já que todos os locais destinados a construção das CGHs na região estão inventariadas e cadastradas junto ao Ministério do Turismo como atrativos naturais há pelo menos 15 anos, o que causa estranheza o apoio do Ministério de Minas e Energia em fomentar essas CGHs em locais já destinados a outra atividade sob os auspícios de outro Ministério.

O Complexo do Limoeiro, em Bueno Brandão, que deverá ser o primeiro local de intervenção das CGHs é formado por três grandes cachoeiras e corredeiras. O Complexo Limoeiro deverá ter duas das três cachoeiras extintas pela implantação das CGHs, as Cachoeiras do Limoeiro 1 e 2. A Cachoeira do Limoeiro 3 – a última do Complexo – está localizada dentro do Centro Turístico Parque dos Sonhos, considerado um empreendimento modelo em turismo de aventura e acessibilidade, sendo inovador na práticas de diversas modalidades de turismo – inclusive de aventura – para pessoas com deficiências motoras e cerebrais graves (tetraplégicos e paraplégicos), além de pessoas com mobilidade reduzida, onde se incluem idosos, crianças, entre outras.

As duas usinas estarão instaladas antes que o rio passe pela Cachoeira do Limoeiro 3 e antes do Parque dos Sonhos que sofrerá, certamente, danos por conta da intervenção das usinas no fluxo do rio. No trecho do Complexo do Limoeiro, compreendido pelas três cachoeiras, o rio Cachoeirinha não recebe nenhum afluente que aumente o volume da água, o que caracteriza as duas CGHs em uma única usina que gerará, em tese, 2 Mhw de energia, ultrapassando o limite das CGHs, caracterizando as duas usinas como uma única, de porte denominado como PCH.

O Movimento que apóia a manutenção das cachoeiras como atrativos turísticos em detrimento às usinas é visto pela grande maioria da população como legítimo, já que, mantendo os atrativos como estão, garante o desenvolvimento econômico do município através do turismo, gerando emprego e renda por gerações, sempre pautados pelo princípio da sustentabilidade.

Foto: Cachoeira do Rio do Peixe - Bairro Espraiado - Munhoz/MG

Prefeitos de cinco municípios lançam movimento em defesa das cachoeiras

Uma mobilização em defesa das cachoeiras da bacia Rio do Peixe, ameaçadas pelo projeto de implantação de barragens de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), foi lançada no último dia 21 de agosto pelos prefeitos dos municípios de Socorro e Pedra Bela, pelo lado paulista e Bueno Brandão, Munhoz, Senador Amaral, que pertencem a Minas Gerais. O movimento, denominado Frente Ampla do Sul de Minas e Leste Paulista em Prol do Projeto Cachoeiras Vivas, também é integrado por empresários da área turística e instituições ambientalistas e pretende criar uma mobilização em âmbito nacional, envolvendo associações de turismo, entidades não-governamentais e parlamentares, para barrar a implantação das CGHs em estâncias turísticas.

Durante a reunião em que se definiu a criação da frente, realizada no Parque dos Sonhos, foi apresentado um extenso relatório, elaborado por entidades ligadas à defesa do meio ambiente, que apontou os impactos da possível implantação das Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGHs. Estima-se inicialmente que serão cinco usinas – três em território mineiro, no município de Bueno Brandão e duas do lado paulista, ambas em Socorro. O estudo apresentado revelou que esses projetos demandariam a construção de pequenas barragens que varreriam do mapa várias cachoeiras. Com isso, além dos efeitos negativos para o meio ambiente, as usinas afetariam drasticamente as atividades turísticas dos municípios, especialmente as relacionadas com a água.

O prefeito de Bueno Brandão Jair Asbar, indicado para presidir a Frente, manifestou-se contrário ao projeto das CGHs e sugeriu uma aliança das estâncias turísticas de Minas e São Paulo para lutar por uma legislação federal que impeça esses empreendimentos em cidades de interesse turístico. O prefeito Herculano Baião, da cidade mineira de Senador Amaral, foi ainda mais enfático e disse que é preciso “fechar a porteira e proteger o nosso bem mais precioso”. Herculano relatou ainda que já vem promovendo ações de educação ambiental e de proteção dos mananciais no seu município.
A prefeita de Socorro, Marisa de Souza Pinto Fontana, também se manifestou contrária à implantação das usinas, postura que, inclusive, ela já havia manifestado às entidades ambientalistas do município. “Além das consequências negativas para o turismo e meio ambiente, esses usinas podem trazer escassez de água para os produtores rurais que se utilizam do rio, para irrigação”, ponderou a prefeita Marisa.

A Frente Ampla do Sul de Minas e Leste Paulista tem com presidente Jair Asbar, prefeito de Bueno Brandão/MG; a vice-presidente é Marisa de Souza Pinto Fontana, prefeita de Socorro/SP; para segundo vice-presidente foi escolhido Herculano Baião, prefeito de Senado Amara/MG. São ainda membros do grupo José Ronaldo Leme, prefeito de Pedra Bela/SP e Dorival Amâncio Fróes, prefeito de Munhoz/MG.